Bem-vindo ao site Lampoideias. Ao aceder e utilizar este site, concorda com os seguintes Termos e Condições. Recomendamos que leia atentamente este documento antes de utilizar os nossos serviços.
1. Identificação do Titular do Site
Lampoideias
Lampo Ideias – Material Eléctrico Lda
NIF: 508740576
Email: lampoideias@gmail.com
Morada: Rua Álvaro de Campos, 19-A – 8800-320 Tavira
2. Objeto
Estes Termos e Condições regulam o uso do site www.lampoideias.pt (ou domínio equivalente), a venda de produtos e/ou serviços, e a relação entre o utilizador (cliente) e a Lampoideias.
3. Acesso e Utilização
- O acesso ao site é gratuito, salvo na área de compras.
- O utilizador compromete-se a utilizar este site de forma lícita, sem prejudicar direitos de terceiros ou o funcionamento da plataforma.
4. Produtos e Compras
- Os produtos apresentados no site incluem descrição, preço (com IVA incluído) e, quando aplicável, prazos de entrega.
- Reservamo-nos o direito de alterar preços, suspender ou descontinuar produtos sem aviso prévio.
- A confirmação de encomenda será enviada por email após a finalização do pagamento.
- Todos os pagamentos são processados de forma segura através de parceiros certificados (ex: Stripe, PayPal, Multibanco).
5. Entregas e Devoluções
- Os prazos de entrega são estimados e poderão variar.
- O cliente tem direito a desistir da compra no prazo de 14 dias, nos termos do Direito de Livre Resolução (DL n.º 24/2014).
- Produtos personalizados ou digitais podem estar excluídos do direito de devolução, nos termos da lei.
6. Responsabilidade
- A Lampoideias não se responsabiliza por interrupções de serviço causadas por fatores externos (falhas de rede, hosting, etc.).
- Não garantimos que o site esteja livre de vírus ou erros, embora usemos medidas de segurança adequadas.
- O utilizador é responsável por manter os dados da sua conta seguros (ex: palavra-passe).
7. Propriedade Intelectual
- Todo o conteúdo deste site (imagens, textos, logótipos, design) é propriedade da Lampoideias ou de terceiros devidamente autorizados.
- É proibida a reprodução ou distribuição de qualquer conteúdo sem autorização expressa por escrito.
8. Dados Pessoais
- A recolha e tratamento de dados pessoais são realizados nos termos da nossa Política de Privacidade, disponível aqui.
- O utilizador tem o direito de aceder, corrigir e eliminar os seus dados.
9. Resolução de Litígios
- Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios.
- Mais informações em: www.consumidor.pt
Entidade de RAL:
CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
10. Legislação Aplicável
Estes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa e europeia aplicável.
11. Contacto
Para dúvidas ou pedidos de informação:
📧 Email: lampoideias@gmail.com
📍 Morada: Rua Álvaro de Campos, 19-A – 8800-320 Tavira
